Tag: Senado
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Senado vota nesta quarta (29) taxação de offshores e apostas online
Ministério da Fazenda estima arrecadação de R$ 22 bilhões com as medidas
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Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul
Para adesão ao bloco como membro permanente, a Bolívia precisa ser aprovada pelos parlamentos do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai
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Dino no STF: Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação
São necessários, ao menos, 41 votos
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Reforma Tributária: entenda o que muda na tributação do Sonho de Valsa
O atual sistema tributário apresenta brechas que permitem que certos produtos paguem alíquotas mais baixas dos tributos de consumo; entenda
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Relator diz que dará parecer favorável pela aprovação de Dino ao STF
Sabatina acontecerá no dia 13 de dezembro
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Pesquisa Genial/Quaest: 66% concordam com limitar poderes no STF
Discordam da medida outros 23%, de acordo com dados divulgados pelo instituto
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Não são intocáveis, diz Pacheco ao rebater ministros do STF
Rodrigo Pacheco defendeu PEC que limita poderes do Supremo
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STF não tem medrosos, diz Alexandre de Moraes ao criticar PEC
PEC que limita poderes do STF foi aprovada pelo Senado
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Gilmar Mendes critica PEC que limita poderes do STF: "Ameaça"
Ministro Gilmar Mendes declarou que a Suprema Corte não possui "covardes"